Fenabrave

Publicações Legais e Correpondências a Parlamentares

Publicações Legais e Informativos

Substituição Tributária de Autopeças - Inclusão de 100% das Peças: a partir de 1/03/2011, 100% das peças serão tributadas pelo Regime de Substituição Tributária para o ICMS, conforme Decreto 3.769 de 30/12/2010.
Circular Conar com Resolução Contran n. 351 - Veiculação de mensagem educativas de trânsito.
Cartilha Estágio - Lei nº. 11.78808 - Dúvidas Frequentes
Manual da aprendizagem MTE - nov.2008
SENAI SC - Endereços das Unidades no estado

Acompanhamento de matérias no Congresso Nacional e na Assembléia Legislativa de SC

Projeto de Lei Complementar - Salário Mínimo Regional para SC

Projeto de Lei 5930/09 dispõe sobre a relação capital x trabalho e Decreto Leg. 2839/10 suspende o efeito da Portaria MTE que regulamenta o uso do Ponto Eletrônico

Projeto de Lei 6746-D - Derrubada do veto

Lei n. 15171 de 11-05-10 - Sanções às Seguradoras

Projeto de Lei 6746-D - Instituir prêmio por desepenho sem as repercussões dos encargos sociais

Projeto de Lei 6616/09 - Crime de Corrupção

Projeto de Lei n. 6138/09 - 30 dias de Licença Remunerada

PLP 386/06 - visa corrigir uma injustiça cometida conta o setor produtivo

Projeto de Lei n. 457/09 - Sanções às Seguradoras

Contribuição Social para a Saúde

Redução da Jornada de Trabalho

Criação da Profissão de Corretor de Veículos Automotores

PEC 12

Estabilidade funcional do marido ou companheiro

Introdução da cobrança de IR na distribuição de Lucro

Multas de trânsito - Na transferência de propriedade

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