02/12/2011
Nacionalização de automóveis poderá ter regras mais rígidas
O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) estuda alterar a forma de aplicação dos 65% de nacionalização obrigatórios para as montadoras que quiserem ter direito ao desconto de 30 pontos percentuais no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
Em vez de o índice ser aplicado sobre o preço de venda dos carros -em que, além do processo produtivo, estão embutidos custos com processos administrativos, marketing, mão de obra e o lucro da empresa-, seria calculado com base unicamente no processo produtivo.
Na prática, isso significaria regras mais rígidas para as montadoras do que as estabelecidas no decreto que alterou o IPI, publicado em setembro e que entra em vigor no próximo dia 16.
Por isso, se a mudança for aprovada, as montadoras terão o prazo de um ano para se adaptar à norma, e a alteração na forma de aplicação valeria a partir de 2013.
Ao mesmo tempo, como o ministro Fernando Pimentel (Mdic) disse anteontem, a alta do imposto para empresas que não tiverem conteúdo nacional suficiente será flexibilizada caso elas se comprometam a investir no país.
Outro ponto que está em discussão é o fato de o decreto original não fazer menção aos fornecedores de peças para as montadoras, o que é considerado uma incongruência por especialistas.
Caso a indústria compre peças de importadores instalados no Brasil, elas são contabilizadas como conteúdo nacional, mesmo que tenham sido fabricadas no exterior.
Fonte: Folha de S.Paulo - Mercado – 02/12/2011 – Pág. B11
Fonte: FenabraveNacional
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