A Fiat deve fazer nesta terça-feira, 14, o anúncio oficial de investimento superior a R$ 2,5 bilhões para a instalação da nova fábrica da Fiat em Pernambuco. A solenidade será em Salgueiro, localizada a 515 km da capital, Recife, para aproveitar a visita do presidente Lula à cidade. Também estarão presentes o governador do Estado, Eduardo Campos, e o CEO mundial do Grupo Fiat, Sergio Marchionne.
Na sexta-feira passada, dia 10, o presidente Lula assinou o Decreto 7289, que detalha e regulamenta todas as obrigações que a Fiat terá para usufruir dos benefícios fiscais federais previstos na Lei 9440, que incentiva a instalação de fabricantes de veículos e autopeças no Norte, Nordeste, Centro-Oeste do País. Segundo este decreto, só poderão ter o desconto do IPI previsto na lei as fábricas de carros ou caminhões com investimento superior a R$ 2,5 bilhões, ou de mais de R$ 500 milhões para unidades de produção de sistemas e componentes automotivos.
Segundo noticiou a Agência Reuters na noite de segunda-feira, após um jantar no Recife oferecido pelo governo do Estado, executivos da Fiat informaram que a unidade de produção ficará em Suape, deve começar a operar em pouco mais de dois anos (2013) e terá capacidade inicial de 200 mil unidades/ano. A julgar pelo tamanho do investimento, este número deverá crescer para 250 mil ou mesmo 300 mil/ano nos anos seguintes.
Ainda pelas informações contidas no decreto presidencial da semana passada, supõe-se que o governo e a Fiat pretendem atrair também fabricantes de autopeças e fornecedores de insumos à região, o que tornaria a produção ainda mais competitiva e colocaria Pernambuco definitivamente no mapa da indústria automotiva brasileira.
Segundo informações da imprensa local, a siderúrgica Cone Sul assinou protocolo de intenções com o governo pernambucano para instalar, também em Suape, uma unidade de produção de aço orçada em R$ 1,5 bilhão.
Incentivos generosos
Os benefícios da Lei 9440 iriam terminar no fim deste ano, mas em 2009 o governo ampliou sua vigência para incentivar o crescimento da Ford em Camaçari, na Bahia, e em novembro passado abriu a possibilidade de enquadramento de novos projetos para atrair a nova fábrica da Fiat.
E o governo foi bastante generoso para isso, ao estender todos os incentivos fiscais previstos na mesma lei. Além de desconto no IPI, as indústrias automotivas que apresentarem até o próximo dia 29 projetos para se instalar na região também terão, entre outros benefícios, redução de até 50% do imposto de importação de máquinas, ferramental, moldes, matérias-primas, partes, peças, conjuntos e subconjuntos (acabados e semi-acabados) e pneus; abatimento de até vinte 25% do IPI incidente na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem; isenção de imposto de renda e de IOF nas operações de câmbio realizadas para pagamento dos bens importados.
Um dos argumentos usados pelo Ministério do Desenvolvimento para convencer o presidente Lula a ampliar a validade dos benefícios foi a crescente perda de competitividade da indústria automotiva brasileira, que deveria ser compensada com incentivos e investimento em pesquisa e inovação.
Por isso, tanto a medida provisória que estendeu o prazo da Lei 9440, quanto o decreto presidencial que a regulamentou, condiciona os incentivos à obrigação das empresas de investir, no mínimo, 10% do abatimento de IPI a que tiverem direito em pesquisa e inovação tecnológica – o que será fiscalizado todos os anos pelos ministérios do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia. O investimento pode ser no desenvolvimento de novos produtos como também em processos e sistemas produtivos. A empresa também poderá direcionar recursos a universidades e centros de pesquisa locais para cumprir a exigência.
Tags: Fiat, Siderúrgica Cone Sul, Ford Camaçari, incentivos fiscais, investimento, fábrica, Pernambuco, Marchionne.
Pedro Kutney, AB
Fonte: Automotive Business
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